Jabá: um velho crime contra a cultura brasileira

Entre as principais mudanças em estudo na lei dos direitos autorais está a criminalização da prática do chamado jabá. O jabá é um velho vício do rádio brasileiro, surgido já em seus primórdios. Naquela época, quando a cachorrada ainda era amarrada com lingüiça, quem queria divulgar uma música dava um "agrado" ao programador das emissoras de rádio.
O que já era uma prática duvidosa no passado tornou-se uma autêntica praga nos dias de hoje. Não existe mais essa estória de "agrado" ao programador, hoje simplesmente se compram milhares de execuções de uma mesma música, que assim, subtamente, se transforma num grande "sucesso". Essa prática, que já é há muito condenada em países como os Estados Unidos, agora passará a ser também criminalizada no Brasil, se a nova lei for aprovada.
No site do Ministério da Cultura há um item específico para a discussão desse problema. Abaixo reproduzimos um texto publicado no site daquele ministério:

O que o Jabá tem a ver com Direitos Autorais?

30/06/2010

Na proposta de modernização da lei cria-se sanção para quem oferece ou recebe vantagem para aumentar ou diminuir a execução pública de obras ou fonogramas (o conhecido “jabá” ou “payola”).
O jabá é responsável por distorções no sistema de arrecadação e distribuição de direitos de comunicação ao público, prejudicando os autores que possuem menos poder econômico e por isso não conseguem ter visibilidade nos grandes meios de comunicação. Por constituir-se um direcionamento de conteúdos culturais aos consumidores e interferir na distribuição de recursos de direitos autorais pelas sociedades de gestão coletiva, ele tem de ser combatido.